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FALTA DE RECURSOS PÕE EM DÚVIDA FASE 3 DO MINHA CASA

<img class="attachment-post-thumbnail size-post-thumbnail" src="http://evoimoveis.com.br/wp-content/uploads/2016/06/Minha-casa-Minha-vida-150x150.jpg" sizes="(max-width: 150px) 100vw, 150px" srcset="http://evoimoveis.com.br/wp-content/uploads/2016/06/Minha-casa-Minha-vida-150x150.jpg 150w, http://evoimoveis.com.br/wp-content/uploads/2016/06/Minha-casa-Minha-vida-100x100.jpg 100w, http://evoimoveis.com.br/wp-content/uploads/2016/06/Minha-casa-Minha-vida-90x90.jpg 90w, http://evoimoveis.com.br/wp-content/uploads/2016/06/Minha-casa-Minha-vida-80x80.jpg 80w" alt="Minha casa Minha vida" width="150" height="150" />


<p style="text-align: justify;">                                                            Diante da necessidade de cortar gastos, a presidente Dilma Rousseff decide nesta terça-feira, 8, em reunião com os ministros do Planejamento, Nelson Barbosa, e das Cidades, Gilberto Kassab, como ficará a terceira etapa do Minha Casa Minha Vida — uma das principais bandeiras do governo. O lançamento oficial da nova fase do programa, com meta de mais três milhões de moradias, está previsto para quinta-feira, dia 10, mas falta dinheiro, resumiu uma fonte da equipe econômica. A data do lançamento consta da agenda dos empresários do setor, que têm dúvidas se o evento vai acontecer mesmo nesta semana, diante do agravamento da crise. O governo não tem recursos nem para colocar em dia os desembolsos às construtoras do atual programa e está virando o mês devendo entre R$ 800 milhões e R$ 1 bilhão. Além disso, tem uma dívida de R$ 8,3 bilhões com o FGTS na parte de concessão de subsídios aos beneficiários do Minha Casa Minha Vida (dados de junho). Para o próximo ano, o Orçamento da União reserva ao programa R$ 15,6 bilhões, mas a peça orçamentária foi enviada ao Congresso Nacional com inédito déficit de R$ 30,5 bilhões e, diante da reação negativa de parlamentares e do mercado, o governo se comprometeu em encontrar alternativa para cobrir o rombo, via corte de gastos e criação de tributos. “A presidente Dilma terá de decidir se vai cortar o Minha Casa e outros programas sociais, qual será a extensão do corte e em que medida isso vai reduzir o ritmo das execuções”, explicou uma fonte da equipe econômica. O aperto orçamentário é um obstáculo, mesmo que a própria presidente tenha dito na última sexta-feira, em viagem ao Nordeste, que vai se esforçar para contratar as três milhões de unidades até 2018 — o que significa que a conta deverá ser transferida para o próximo governo. Neste ano, o governo já foi obrigado a negociar com as empresas redução no ritmo das obras por falta de recursos em caixa. O Ministério das Cidades argumenta que há ainda cerca de 1,5 milhão de casas a serem entregues em diversas etapas de construção e que, por isso, o programa não perdeu continuidade — apesar da paralisação de obras em vários Estados, devido ao atraso nos repasses da União. Mas, desde o fim do ano passado, não são contratadas novas obras para a faixa 1 (com renda familiar de até R$ 1,6 mil), em que a casa é praticamente doada, com recursos da União. O programa está funcionando, basicamente, nas faixas 2 e 3 (entre R$ 1,6 mil e R$ 5 mil), em que os beneficiários ganham subsídios e assumem o financiamento habitacional com a Caixa Econômica Federal. A tendência é que a terceira etapa do Minha Casa Minha Vida seja instituída via medida provisória, com mudanças nos parâmetros do programa (renda, valor máximo dos imóveis por regiões e nos subsídios), o que vai exigir recursos adicionais. A ideia é criar uma faixa de renda familiar intermediária (entre R$ 1,6 mil e R$ 2,2 mil); reajustar o valor máximo dos imóveis, atualmente entre R$ 90 mil e R$ 190 mil, para algo entre R$ 105 mil e R$ 235 mil; e elevar o limite de renda para ser incluído no programa, de R$ 5 mil para R$ 6 mil. Também está em discussão elevar o teto do subsídio (desconto no contrato, a fundo perdido), atualmente em R$ 25 mil. O setor privado argumenta que essas alterações são importantes para incluir mais gente no programa, diante do preço dos terrenos e de perdas decorrentes do processo inflacionário. O último reajuste nos parâmetros ocorreu em 2012. “A definição dos novos parâmetros é importante para que o setor possa se planejar. Vai permitir também a inclusão de mais gente no programa”, disse o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins. Procurado, o Ministério das Cidades informou que trabalha com o lançamento oficial da terceira etapa do programa depois de amanhã, dia 10. Ao ser indagado sobre a realização do anúncio sem que o governo esteja em dia com as obrigações, a pasta informou que a União já liberou este ano R$ 9,3 bilhões para o Minha Casa Minha Vida e “trabalha no sentido de manter o cronograma negociado com o setor para as liberações futuras”. “O Ministério das Cidades efetuou a liberação do valor de R$ 730 milhões no dia 1º/09, referente a setembro. Em agosto foram liberados R$ 920 milhões, e em julho o valor foi de R$ 800 milhões. Todos esses valores referem-se à Faixa 1. Desde 2009, ano do lançamento do MCMV, já foram aplicados cerca de R$ 270 bilhões com a contratação de mais de 4 milhões de unidades. Destas, 2,341 milhões de unidades já foram entregues”, diz a nota do ministério. A primeira versão do Minha Casa Minha Vida tinha como meta entregar um milhão de casas; na segunda fase, a meta subiu para 2,750 milhões, e na terceira, para três milhões de moradias. O programa utiliza recursos do Orçamento da União e do FGTS, na concessão de subsídios diretos (desconto no valor do contrato) e indiretos (taxa de juros e seguro em condições mais acessíveis).</p>






Fonte: www.ademigo.com.br
06/06/2016

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