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IMPASSE AINDA CERCA APROVAÇÃO DA PLANTA DE VALORES

<img class="attachment-266x266" style="text-align: justify;" title="tome nota" src="http://evoimoveis.com.br/wp-content/uploads/2014/11/tome-nota39.jpg" alt="tome nota" width="266" height="177" />


<p style="text-align: justify;">                                                                             O Paço Municipal adiou, de última hora, a primeira audiência pública sobre a atualização da Planta de Valores Imobiliários, que seria realizada na tarde de hoje, dia 6 , quando os números dos valores venais dos imóveis deveriam ser divulgados pela primeira vez. Ontem, às 19h24, no entanto, o Paço alterou pela segunda vez a data da audiência, passando-a para a segunda-feira, dia 10,  às 15 horas. Na semana passada, a audiência estava prevista para o dia 29, mas também foi adiada,  um dia antes. Na tarde de ontem (5), os líderes dos blocos da Câmara Municipal voltaram a se reunir com o secretário municipal de Finanças, Jeovalter Correia. No entanto, os posicionamentos mantiveram-se os mesmos de ambos os lados e nenhum acordo foi feito. Jeovalter mostrou simulações aos vereadores de atualizações na Planta de Valores, mas o projeto não sofreu modificações em relação ao que foi mostrado na semana passada, com aumento médio do valor venal de 79%. Nos bastidores, os vereadores trabalham com um aumento médio de até 100%, uma informação que teria sido dada por técnicos da Secretaria Municipal de Finanças. A Planta de Valores é utilizada no cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto Territorial Urbano (ITU). As alíquotas de ambos os impostos foram alteradas em setembro, também depois de uma votação tumultuada na Câmara Municipal e até com intervenção judicial. Pela lei aprovada, as novas alíquotas só passarão a valer se a atualização da Planta de Valores também for aprovada. Até por isso, parlamentares alegam que só é possível saber sobre o aumento dos impostos com a divulgação da Planta de Valores. O documento ainda é guardado pela Prefeitura, mesmo depois de a Câmara aprovar requerimento para que ele fosse divulgado no site da administração municipal. A Prefeitura tem até o fim deste mês para encaminhar à Câmara Municipal o projeto de lei que altera a planta de valores. Após isso, os parlamentares devem aprovar o projeto até o dia 20 de dezembro, para que ele possa valer em 2015.</p>






<strong>Fonte: www.ademigo.com.br</strong>
25/11/2014

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